Processo minerário
846.167/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/05/2022 e 27/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 49
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
3970/2023
-
- Seção 1
Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°18983/2022/SEREM-PB/ANM
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