DESPACHO · Relação nº 11/2023

DESPACHO

Relação nº 11/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3958/2023-800.771/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-

3960/2023-800.773/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-

3961/2023-800.774/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-

3963/2023-800.776/2022-KELFRANK FERREIRA DA SILVA-

3962/2023-800.775/2022-SILVIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR-

3955/2023-800.387/2021-ARSIA MINERACAO LTDA.-

3959/2023-800.772/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-

3965/2023-800.935/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

3957/2023-800.599/2022-MANGANES MINERACAO S/A-

3954/2023-800.664/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-

3956/2023-800.259/2022-ANDERSON RABELO DA COSTA-

3966/2023-800.012/2023-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-

3967/2023-800.013/2023-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-

3964/2023-800.778/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3951/2023-800.509/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI-

3952/2023-800.588/2022-COMERCIAL AGNIGAS LTDA-

3953/2023-800.644/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA