Processo minerário

800.664/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°509/2018-DOU de 18/04/2018.

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2. 02/05/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3954/2023

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 26/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Não conhece requerimento protocolizado (1004)

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4. 18/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 253

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5. 10/05/2017 Seção 1

   Relação nº 53/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime (1977)

     Processo Original 800.664/2016

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