Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
Despacho · Relação nº 10/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2023
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade (607)
880.722/2008 — Potássio do Brasil Ltda.
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2023
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
880.150/2006-PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
880.017/2003-Potássio do Brasil Ltda.
882.075/1984-Mineração Taboca S/A.
880.078/2003-Potássio do Brasil Ltda.
880.722/2008-Potássio do Brasil Ltda.
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
880.007/1982- MINERAÇÃO TABOCA S.A. e COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - VALE
880.125/2006- RIO GRANDE MINERAÇÃO S/A.
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
880.125/2006- MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA?., CRC DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
880.125/2006-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA?.- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO INDUSTRIAL
Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)
880.125/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°10/2009- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ª lugar MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA?. (26 pontos); 2º lugar CRC DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. (20 pontos).
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 04/05/2023, p. 49