Processo minerário

880.125/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Despacho publicado

     Ofício 23828 (19712166) - INTIMAÇÂO - Cumprimento de exigência - Prazo 10 dias.

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2. 12/05/2023 Seção 1

   Relação nº 13/2023 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • Torna sem efeito despacho publicado. (1864)

     DOU de 04/05/2023

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • DECLARO inabilitados: (2087)

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

   • Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)

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3. 04/05/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • DECLARO inabilitados: (2087)

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

   • Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)

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4. 20/04/2017 Seção 1

   Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade (607)

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