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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

Despacho · Relação nº 10/2023

Seção
1
Data
Edição
84
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 10/2023

    Fase de Disponibilidade

    Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade (607)

    882.075/1984 — Mineração Taboca S/A.

    CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 10/2023

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

880.150/2006-PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

880.017/2003-Potássio do Brasil Ltda.

882.075/1984-Mineração Taboca S/A.

880.078/2003-Potássio do Brasil Ltda.

880.722/2008-Potássio do Brasil Ltda.

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

880.007/1982- MINERAÇÃO TABOCA S.A. e COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - VALE

880.125/2006- RIO GRANDE MINERAÇÃO S/A.

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

880.125/2006- MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA?., CRC DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

880.125/2006-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA?.- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO INDUSTRIAL

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

880.125/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°10/2009- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ª lugar MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA?. (26 pontos); 2º lugar CRC DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. (20 pontos).

CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 04/05/2023, p. 49

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