Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 78/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 303
Seu processo neste ato
-
Relação nº 78/2023
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra (558)
006.499/1961
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 78/2023
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)
006.499/1961-VALE S.A. - Portaria de Lavra 79638/1977- Arrendatário: - SAMARCO MINERAÇÃO S.A- CNPJ 16.628.281/0001-61- Termino do arrendamento:13/08/2029
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 05/05/2023, p. 303