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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Ato de 5 de maio de 2023

Seção
1
Data
Edição
86
Página
46

Seu processo neste ato

  • Ato de 5 de maio de 2023

    FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

    Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

    48421.803141/2017

    VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário

    Ver no texto do ato

Ato de 5 de maio de 2023

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração.

48421.803141/2017 - Portaria Nº 407/SGM/MME - Água Viena Ltda ME - Água Mineral - Miguel Leão e Olho D'água do Piauí - Piauí - 49,78 hectares.

VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK

Secretário

Processos neste ato

Como citar: Ato de 5 de maio de 2023 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 08/05/2023, p. 46

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