Processo minerário

803.141/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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2. 05/03/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Sapucaia; Marca: Viena; Tipos de embalagem: Garrafa 200 ml, sem gás; Garrafa 330 ml, com e sem gás; Garrafa 510 ml, com e sem gás; Garrafa 1,25 L, sem gás; Garrafa 5 L , sem gás; Garrafa 12 L, sem gás; Garrafão 20 L.- MIGUEL LEÃO/PI, OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ/PI

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3. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17589/2023/GER-PI/ANM

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4. 08/05/2023 Seção 1

   Ato de 5 de maio de 2023 · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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   • Concessão de Lavra
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5. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13857/2022/NPFAM-PI/ANM

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6. 07/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 68

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7. 07/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 92

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8. 24/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 97

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9. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 288

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10. 04/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí · p. 128

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11. 21/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Piauí · p. 57

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12. 06/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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