Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 78/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 126
Despacho
Relação nº 78/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
840.126/2020-ACQUALITY QUALIDADE EM AGUA EIRELI- Registro de Licença N° 022/2022-Onde se lê: "a Licença Municipal s/nº/2020, de 31 de agosto de 2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Itaíba, Estado de Pernambuco, e a Licença Municipal 001/2020,, expedida pela Prefeitura Municipal Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas"; Leia-se: " a Licença Municipal s/nº/2020, de 31 de agosto de 2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Itaíba, Estado de Pernambuco"; Onde se lê: "área de 31,26ha"; Leia-se: " área de 0,99ha"; Onde se lê: "validade até 08 de Setembro de 2022"; Leia-se: " validade INDETERMINADO";
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 10/05/2023, p. 126