Processo minerário

840.126/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2023 Seção 1

   Relação nº 78/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 022/2022-Onde se lê: "a Licença Municipal s/nº/2020, de 31 de agosto de 2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Itaíba, Estado de Pernambuco, e a Licença Municipal 001/2020,, expedida pela Prefeitura Municipal Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas"; Leia-se: " a Licença Municipal s/nº/2020, de 31 de agosto de 2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Itaíba, Estado de Pernambuco"; Onde se lê: "área de 31,26ha"; Leia-se: " área de 0,99ha"; Onde se lê: "validade até 08 de Setembro de 2022"; Leia-se: " validade INDETERMINADO"

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   • Registro de Licença
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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza redução de área (1207)

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3. 27/09/2022 Seção 1

   Relação nº 109/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 022/2022 - Vencimento em 08/09/2022

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   • Registro de Licença
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4. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°5012/2021

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5. 29/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°147/2020

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