Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 47/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
Relação nº 47/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
820.793/1996 — PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 217/2023, de 9 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de REGISTRO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 47/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 217/2023, de 9 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 820.793/1996 - Titular PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de REGISTRO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 219/2023, de 9 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 820.657/2018 - Titular PEDREIRA BONATO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de SANTA BÁRBARA D'OESTE/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 218/2023, de 9 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 821.214/1996 - Titular PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de REGISTRO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 10/05/2023, p. 126