Processo minerário
820.657/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/08/2022 e 08/09/2025. Estado: São Paulo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Página 91 do DOU de 08/09/2025 — Seção 1
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Relação nº 128/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
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- Seção 1
Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 219/2023, de 9 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de SANTA BÁRBARA D'OESTE/SP
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- Seção 1
Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°53226/2022/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89
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