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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Ato de 9 de maio de 2023

Seção
1
Data
Edição
89
Página
198

Seu processo neste ato

  • Ato de 9 de maio de 2023

    FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

    Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

    48421.803248/2016

    VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário

    Ver no texto do ato

Ato de 9 de maio de 2023

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração.

48421.803248/2016 - Portaria Nº 408/SGM/MME - Vale do Prata Empreendimentos Comercial e Industrial Ltda - Água Mineral - Teresina - Piauí - 49,13 hectares.

VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK

Secretário

Processos neste ato

Como citar: Ato de 9 de maio de 2023 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 11/05/2023, p. 198

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