Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ato de 9 de maio de 2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 198
Seu processo neste ato
-
Ato de 9 de maio de 2023
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48421.803248/2016
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário
Ver no texto do ato
Ato de 9 de maio de 2023
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração.
48421.803248/2016 - Portaria Nº 408/SGM/MME - Vale do Prata Empreendimentos Comercial e Industrial Ltda - Água Mineral - Teresina - Piauí - 49,13 hectares.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Ato de 9 de maio de 2023 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 11/05/2023, p. 198