Processo minerário

803.248/2016

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1. 12/01/2026 Seção 1

   Página 52 do DOU de 12/01/2026 — Seção 1

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2. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 581/2026 - FONTE SANTANA. Processo ANM 48421.803248/2016-76. Concessionária: Vale do Prata Empreendimentos Comercial e Industrial Ltda. CNPJ: 07.286.238/0001-74. Portaria de Lavra nº 408 - DOU de 11/05/2023. Local da fonte: Chácara Santana S/N. Zona Rural Sudeste. CEP 64.000-010. Teresina. Piauí. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,60 - Temperatura da água na fonte: 30,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 535,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 342,58 mg/L Composição química (mg/L): Bicarbonato: 295,97 - Sódio: 103,200 - Cloreto: 35,96 - Cálcio: 17,488 - Silício: 9,446* - Magnésio: 7,256 - Sulfato: 6,90 - Potássio: 1,993 - Nitrato: 0,61 - Bário: 0,444 - Estrôncio: 0,414 - Brometo: 0,08* - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 267/LAMIN/2023 de 31/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-BICARBONATADA FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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3. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°44728/2025/SERFIS-MA/PI/ANM

   • Determina a desinterdição da lavra (444)

     N° do Termo de desinterdição:52/2025/ANM/SERFIS-MA/PI, de 03/11/2025

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4. 02/10/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39009/2025/GER-PI/ANM

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5. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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6. 11/05/2023 Seção 1

   Ato de 9 de maio de 2023 · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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   • Concessão de Lavra
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7. 13/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 95

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8. 03/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 80

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9. 20/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 114

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10. 20/06/2022 Seção 1

    Página 114 do DOU de 20/06/2022 — Seção 1

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11. 13/10/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 375

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12. 29/09/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 87

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13. 04/12/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 122

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14. 18/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 200

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15. 15/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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