Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ato de 11 de maio de 2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 57
Ato de 11 de maio de 2023
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
48054.831799/2021 - Portaria Nº 409/SGM/MME - Spe Casa Grande Mineração Ltda. - Manganês - Casa Grande - Minas Gerais - 304,47 hectares.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Ato de 11 de maio de 2023 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 12/05/2023, p. 57