Despacho · Relação nº 69/2023

Despacho

Relação nº 69/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

860.495/2017-LÁZARA MARIA DAS GRAÇAS CALIXTO DA SILVA-ALVARÁ N° 7500/2017 Publicado DOU de 11/10/2017- Onde se lê: ... numa área de 330,36 ha, Leia-se: ... numa área de 308,60 ha

861.095/2022-EDSON DA SILVA SOUZA MOTA-ALVARÁ N° 660/2023 Publicado DOU de 24/01/2023- Onde se lê: ... numa área de 1882,47 ha, Leia-se: ... numa área de 1693,94 ha

860.367/2017-MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA-ALVARÁ N° 7516/2017 Publicado DOU de 11/10/2017- Onde se lê: ... numa área de 1087,36 ha, Leia-se: ... numa área de 1064,66 ha

860.530/2021-JOAO SEBASTIAO NETO-ALVARÁ N° 4137/2021 Publicado DOU de 16/06/2021- Onde se lê: ... numa área de 693,24 ha, Leia-se: ... numa área de 686,22 ha.

861.568/2021-IRANI SANTOS FÉLIX-ALVARÁ N° 10.297/2021 Publicado DOU de 17/12/2021- Onde se lê: ... numa área de 279,26 ha, Leia-se: ... numa área de 49,62 ha.

861.007/2022-OLAF WINKING-ALVARÁ N° 8704/2022 Publicado DOU de 07/11/2022- Onde se lê: ... numa área de 74,27 ha, Leia-se: ... numa área de 55,79 ha.

860.227/2021-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N° 2721/2021 Publicado DOU de 23/04/2021- Onde se lê: ... numa área de 369,50 ha, Leia-se: ... numa área de 320,47 ha.

860.898/2019-SSR - COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N° 502/2020 Publicado DOU de 05/03/2020- Onde se lê: ... numa área de 243,95 ha, Leia-se: ... numa área de 194,74 ha.

860.100/2022-A J DE MOURA SOUSA MINERACAO-ALVARÁ N° 2441/2022 Publicado DOU de 04/04/2022- Onde se lê: ... numa área de 461,56 ha, Leia-se: ... numa área de 214,36 ha.

860.164/2019-CALCARIO URUAÇU LTDA-ALVARÁ N° 2208/2020 Publicado DOU de 10/06/2020- Onde se lê: ... numa área de 1017,45 ha, Leia-se: ... numa área de 745,00 ha.

860.238/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO-ALVARÁ N° 2417/2020 Publicado DOU de 19/06/2020- Onde se lê: ... numa área de 307,40 ha, Leia-se: ... numa área de 206,65 ha.

860.702/2021-JOAQUIM DA SILVA PIRES-ALVARÁ N° 5065/2021 Publicado DOU de 27/07/2021- Onde se lê: ... numa área de 1965,67 ha, Leia-se: ... numa área de 632,47 ha.

860.071/2022-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO-ALVARÁ N° 2.439/2022 Publicado DOU de 04/04/2022- Onde se lê: ... numa área de 1172,10 ha, Leia-se: ... numa área de 722,32 ha.

861.844/2021-ALAIDE JOAQUINA DA SILVA-ALVARÁ N° 2.969/2022 Publicado DOU de 12/04/2022- Onde se lê: ... numa área de 1088,95 ha, Leia-se: ... numa área de 1044,59 ha.

860.700/2022-GERSON MARTINS DA COSTA NETO-ALVARÁ N° 7652/2022 Publicado DOU de 04/10/2022- Onde se lê: ... numa área de 1146,64 ha, Leia-se: ... numa área de 996,64 ha.

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

860.608/2018-PEDREIRA MENDONCA EIRELI- Registro de Licença N° 28/2019-Onde se lê: Vencimento 09/08/2020, Leia-se: Vencimento 29/10/2022

860.148/2010-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO- Registro de Licença N° 231/2011-Onde se lê: Vencimento 09/04/2023, Leia-se: Vencimento Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)

861.629/2009-CALCILANDIA MINERACAO LTDA- DOU de 13/01/2021

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente