Processo minerário

861.629/2009

14 publicações no Diário Oficial da União entre 14/05/2010 e 29/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2010 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/05/2010

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2. 05/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 11/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 30/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 18/08/2015 Seção 3

   Página do DOU de 18/08/2015 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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6. 21/03/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 21/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 11/09/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 11/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 13/01/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 13/01/2021

   • Alvará de Pesquisa

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9. 13/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 27/07/2021 Seção 1

    860.178/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C — página do DOU de 27/07/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 28/12/2021 Seção 1

    Página do DOU de 28/12/2021 — Seção 1

    • Registro de Licença

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12. 12/05/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.306, DE 11 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 12/05/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 26/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 26/12/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 29/12/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 5.160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 29/12/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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