Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
Despacho · Relação nº 13/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2023
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito despacho publicado. (1864)
880.078/2003 — OMNIA MINERIOS S.A.
DOU de 04/05/2023
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 13/2023
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade (607)
880.078/2003 — POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 13/2023
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
880.017/2003-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.- DOU de 04/05/2023
880.125/2006-EDUARDO AZEVEDO- DOU de 04/05/2023
882.075/1984-RIO NEGRO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 04/05/2023
880.078/2003-OMNIA MINERIOS S.A.- DOU de 04/05/2023
880.722/2008-FALCON METAIS LTDA- DOU de 04/05/2023
880.007/1982-TIMBO INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 04/05/2023
880.150/2006-PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA- DOU de 04/05/2023
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
880.017/2003-Potássio do Brasil Ltda
882.075/1984-Los Andes Mineração Ltda
880.078/2003-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.722/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
880.125/2006- MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA; CRC DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
880.125/2006- RIO GRANDE MINERAÇÃO S/A
880.007/1982- MINERAÇÃO TABOCA S.A; COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - VALE
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
880.125/2006-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO INDUSTRIAL
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
880.150/2006-PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA
Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)
880.125/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°10/2009- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA (26 pontos);2º lugar CRC DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA (20 pontos)
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 12/05/2023, p. 59