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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 43/2023

Seção
1
Data
Edição
91
Página
55

Seu processo neste ato

  • Relação nº 43/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    846.063/2022 — CONGO CONSTRUÇÕES LTDA

    4163/2023

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 43/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4163/2023-846.063/2022-CONGO CONSTRUÇÕES LTDA-

4164/2023-846.089/2022-NATIVA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI-

4165/2023-846.096/2022-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

4166/2023-846.119/2022-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-

4167/2023-846.175/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

4168/2023-846.176/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

4169/2023-846.179/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

4170/2023-846.182/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

4172/2023-846.213/2022-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-

4173/2023-846.219/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

4171/2023-846.196/2022-F&C MINERACAO LTDA-

4174/2023-846.079/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 15/05/2023, p. 55

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