Processo minerário
846.119/2022
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/05/2023 e 04/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba, Gerência da ANM no Estado de Paraíba, Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba e outros 1.
- Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°42236/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
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- Seção 1
Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MINERADORA CAMBOINHAS LTDA- CPF ou CNPJ 49.535.009/0001-96- Alvará n°4166/2023
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- Seção 1
Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MINERAÇÃO ITACOATIARA LTDA- CPF ou CNPJ 49.535.556/0001-71- Alvará n°4166/2023
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- Seção 1
Relação nº 43/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
4166/2023
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