Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 85/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 91
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 85/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado (356)
810.002/1983
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 85/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
810.002/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-Nos termos das análises efetuadas no âmbito da Gerência Regional e DITIL, as quais adoto por seus fundamentos técnicos e legais e no uso da competência delegada pelo Art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal solicitado.
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 15/05/2023, p. 57