Processo minerário

810.002/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 83

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2. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 139/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17003/2023 (PRAZO CORRETO = 90 DIAS)

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3. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 85/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (356)

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