DESPACHO · Relação nº 180/2023

DESPACHO

Relação nº 180/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.286/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS PRECIOSOS - UNIOURO

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.618/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

851.642/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

850.886/2022-MARCELO SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.115/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-OF. N°Ofício nº 15162/2023/DIOUT-PA/ANM

850.375/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 15269/2023/DIOUT-PA/ANM

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

851.015/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA

851.016/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

851.017/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA

851.018/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA

851.019/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA

851.020/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA

851.021/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.035/2023-PAULO SILVA COMERCIO DE AREIA E SERVICOS

850.045/2023-J. MACENA DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS ME

850.020/2023-JOCIVALDO DA CRUZ VIANA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.950/2022-L C COELHO PEREIRA-OF. N°15406/2023

850.950/2022-L C COELHO PEREIRA-OF. N°15407/2023

850.974/2022-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°15423/2023

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente