Processo minerário

850.974/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 275/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 834/2023 - Vencimento em 04/09/2027

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2. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 381/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43320/2024/DIFIS-PA/ANM

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3. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 381/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43320/2024/DIFIS-PA/ANM

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4. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 380/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°43319/2024/DIFIS-PA/ANM

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5. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 440/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 834/2023 - Vencimento 05/12/2024

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6. 03/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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7. 16/05/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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