Processo minerário

850.974/2022

6 publicações no Diário Oficial da União entre 16/05/2023 e 20/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 03/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2023 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 17/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 29/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 553/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 29/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 30/10/2024 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2024 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 20/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 20/10/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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