DESPACHO · Relação nº 51/2023

DESPACHO

Relação nº 51/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 228/2023, de 15 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 821.078/2011 - Titular M.F. RAPHE COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de BOA ESPERANÇA DO SUL/SP, GAVIÃO PEIXOTO/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 227/2023, de 15 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 820.745/2009 - Titular CERAMICA ITAPEVA DO TAQUARI LTDA. EPP - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de ITAPEVA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 225/2023, de 15 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 820.202/1996 - Titular EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de ROSEIRA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 226/2023, de 15 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 820.019/2007 - Titular BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de LEME/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA