Processo minerário

820.019/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 226/2023, de 15 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de LEME/SP

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2. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 110

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3. 13/07/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°304/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

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4. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 107/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°610/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

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5. 09/02/2015 Seção 1

   Relação nº 10/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°093/15-SAP/DTM/DNPM/SP

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6. 10/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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7. 20/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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