Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 99/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 271
Seu processo neste ato
-
Relação nº 99/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
871.730/2022 — UNIAO PEDRAS E TRANSPORTES LTDA
ALVARÁ Nº 4254/2023 - Destacado do Processo
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 99/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
871.730/2022 - UNIAO PEDRAS E TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 4254/2023 - Destacado do Processo 48062.872172/2021-12 - ALVARÁ Nº 1504/2022 - Vencimento em 07/03/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2023, p. 271