Processo minerário

872.172/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 169/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°7098/2024

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3. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°1.504/2022Área reduzida de 50,24ha para 49,22ha

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4. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 98/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1504/2022 Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê:''... numa área de 100,40 há...''; Leia-se:'' ... numa área de 50,24 há...''.

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   • Alvará de Pesquisa
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5. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 99/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1504/2022 - Vencimento em 07/03/2024

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6. 07/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 06/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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8. 06/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 168

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9. 27/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 227

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10. 07/03/2022 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69

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