Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 107/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 272
Despacho
Relação nº 107/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.560/2022 - DEMENECK MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 4262/2023 - Destacado do Processo 866.812/2008 - ALVARÁ Nº 12590/2016 - Vencimento em 30/09/2024
866.559/2022 - DEMENECK MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 4261/2023 - Destacado do Processo 866.051/2015 - ALVARÁ Nº 5995/2015 - Vencimento em 14/05/2023
LEVI SALIÉS FILHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2023, p. 272