Processo minerário

866.812/2008

14 publicações no Diário Oficial da União entre 24/02/2010 e 31/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2010 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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2. 13/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 11/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 11/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 17/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2010 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 18/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 01/09/2011 Seção 1

   Alvará n°11007/2010 — página do DOU de 01/09/2011

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 19/02/2014 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 454/1987- CNPJ 77.116.770/0001-29 — página do DOU de 19/02/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 29/11/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 29/11/2016

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9. 02/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/02/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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10. 27/11/2019 Seção 1

    Página do DOU de 27/11/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 21/09/2020 Seção 1

    Página do DOU de 21/09/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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12. 10/05/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.196, DE 2 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 10/05/2023

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13. 19/05/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/05/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 31/12/2024 Seção 1

    Página do DOU de 31/12/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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