Despacho · Relação nº 17/2023

Despacho

Relação nº 17/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4311/2023-803.081/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-

4310/2023-803.080/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-

4308/2023-803.076/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-

4309/2023-803.079/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-

4307/2023-803.075/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-

4306/2023-803.074/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-

4305/2023-803.073/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-

4304/2023-803.072/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-

4303/2023-803.062/2023-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES-

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE