Processo minerário

803.076/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°25883/2026/GER-PI/ANM

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2. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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   • Guia de Utilização
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3. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°27958/2025/GER-PI/ANM

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4. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4308/2023

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