Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 17/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 275
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
803.080/2023 — TERRA BRASIL MINERACAO LTDA
4310/2023
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 17/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4311/2023-803.081/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
4310/2023-803.080/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
4308/2023-803.076/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
4309/2023-803.079/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
4307/2023-803.075/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
4306/2023-803.074/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
4305/2023-803.073/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
4304/2023-803.072/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
4303/2023-803.062/2023-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2023, p. 275