Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 65/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 73
Despacho
Relação nº 65/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
815.181/2022-MUNICIPIO DE DONA EMMA- Registro de Extração N°114/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 10/05/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)
815.319/2022-MUNICIPIO DE MASSARANDUBA- Registro de Extração N°116/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 10/05/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
815.113/2023-MUNICIPIO DE JAGUARUNA- Registro de Extração N°117/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 16/05/2023
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 73