Processo minerário

815.319/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 65/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação (920)

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2. 12/05/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (834)

     Publicado DOU de 11/05/2023

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3. 11/05/2023 Seção 1

   Relação nº 56/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração (821)

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4. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°51772/2022/DIOUT-SC/ANM

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