Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 42/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
864.275/2022 — CONSTRUTORA AIRES GUIMARAES LTDA
MOACIR HARUO MASSANI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 42/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
864.221/2017-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.603/2021-PASQUALI EXTRACAO EIRELI-OF. N°16499/2023/SEOUT-TO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.109/2023-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
864.275/2022-CONSTRUTORA AIRES GUIMARAES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.427/2022-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°5644/2023/CAREAS-TO/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.436/2022-SAFIRA MINING E STONES LTDA
864.196/2022-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 76