Processo minerário

864.221/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°1219/2019

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2. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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3. 24/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 84

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4. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°1219/2018-Destacado do DNPM

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5. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 44

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