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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 34/2023

Seção
1
Data
Edição
96
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 34/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    868.220/2012 — MINERACAO BODOQUENA S/A

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 245/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s) de BELA VISTA/MS

    LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 34/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 244/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 868.454/2009 - Titular MINERACAO MS LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de CAMPO GRANDE/MS

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 245/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 868.220/2012 - Titular MINERACAO BODOQUENA S/A - Substância(s) CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s) de BELA VISTA/MS

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 73

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