Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 34/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
868.220/2012 — MINERACAO BODOQUENA S/A
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 245/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s) de BELA VISTA/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Substituto
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Despacho
Relação nº 34/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 244/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 868.454/2009 - Titular MINERACAO MS LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de CAMPO GRANDE/MS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 245/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 868.220/2012 - Titular MINERACAO BODOQUENA S/A - Substância(s) CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s) de BELA VISTA/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 73