Processo minerário

868.220/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

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2. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 245/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s) de BELA VISTA/MS

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3. 04/04/2023 Seção 1

   ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2023

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4. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°41851/2022/SEFIS-MS/ANM-DOU de 14/09/2022

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5. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41851/2022/SEFIS-MS/ANM

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6. 30/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 109

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7. 28/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 50

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8. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 111

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9. 05/05/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 48/2016

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10. 26/02/2016 Seção 1

    ATOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016

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11. 24/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 75

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