Ministério da Cultura / Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional / Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização / Centro Nacional de Arqueologia
Portaria nº 30, de 19 de maio de 2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 16
Portaria nº 30, de 19 de maio de 2023
O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.
VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.
VIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Herbert Moura Rego
ANEXO I
01-Processo nº 01508.001166/2017-51
Projeto: Resgate Arqueológico, Monitoramento e Educação Patrimonial na área de implantação do empreendimento Estância Lago Azul
Arqueólogo Coordenador: Raul Viana Novasco
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Luiziana, estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo nº 01508.000926/2016-22
Projeto: Resgate Arqueológico, Monitoramento e Educação Patrimonial do empreendimento imobiliário Alphaville Paraná Residencial Norte e Sul
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01410.000110/2022-26
Projeto: Pesquisa Arqueológica com Resgate e Salvamento do Patrimônio Cultural das Estruturas do Real Forte Príncipe da Beira
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia (DARQ) - Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
Área de Abrangência: Município de Costa Marques, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 5 (cinco) meses
02-Processo nº 01500.002331/2020-68
Projeto: Monitoramento e Resgate do Asilo Barão do Amparo
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny
Área de Abrangência: Município de Vassouras, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Processo nº 01409.000429/2022-91
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - Projeto de Salvamento e Educação Patrimonial do Sítio Jacarenema 01
Arqueólogo Coordenador: Henrique Antônio Valadares Costa
Endosso Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de Vila Velha, estado do Espirito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: SPE Águas de Fortaleza S.A
Empreendimento: Sistema de Abastecimento de Água Dessalinizada do Macrossistema Integrado de Distribuição de Água de Fortaleza - Ceará
Processo nº 01496.000096/2021-87
Projeto: Acompanhamento Arqueológico junto ao empreendimento Sistema de Abastecimento de Água Dessalinizada do Macrossistema Integrado de Distribuição de Água de Fortaleza - Ceará
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Luanderson Monteiro Ferraz
Área de Abrangência: Município de Fortaleza, estado do Ceará
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Amorim & Filhos Ltda EPP
Empreendimento: Loteamento Amorim
Processo nº 01512.000464/2022-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Amorim
Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski
Arqueólogo de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Ijuí, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Panati 1 Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Complexo Solar e Linha de Transmissão Panati-Sitiá
Processo nº 01496.000521/2018-32
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de ampliação do Complexo Solar e Linha de Transmissão Panati-Sitiá
Arqueóloga Coordenadora: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros e Janderson Rubens Taimeirão
Arqueóloga de Campo: Carla Janayna de Sousa Costa e Fagno Dias de Souza
Apoio Institucional: Museu Regional dos Inhamuns - Fundação Bernardo Feitosa
Área de Abrangência: Município de Jaguaretama e Banabuiú, estado do Ceará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: Ampliação das Cavas de Conceição e Minas do Meio
Processo nº 01514.000099/2021-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação das Cavas de Conceição e Minas do Meio
Arqueólogo Coordenador: Bruno Leonardo Ricardo Ribeiro
Arqueólogos Coordenadores de campo: Patrícia Fernanda Carvalho de Sousa e João Paulo Felisberto de Oliveira
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Itabira, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Tubarão
Empreendimento: Alargamento e Melhoria com Pavimentação da Estrada Geral de Congonhas - Rua Manoel João Domingos
Processo nº 01510.000296/2022-95
Projeto: Salvamento Arqueológico do Sítio Congonhas II
Arqueólogos Coordenadores: Jedson Francisco Cerezer e Alessandro De Bona Mello
Arqueólogo de Campo: Thiago Vieira Torquato
Área de Abrangência: Município de Tubarão, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Idealiza Incorporações e Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Macapá
Processo nº 01424.000248/2015-47
Projeto: Programa de gestão do patrimônio arqueológico, monitoramento arqueológico e educação patrimonial do empreendimento Loteamento Macapá
Arqueóloga Coordenadora: Luciana da Silva Peixoto
Arqueóloga de Campo: Victória Ferreira Ulguim
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA / Núcleo de Pesquisa Arqueológica - NuPArq/Governo do Estado do Amapá
Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A
Empreendimento: Área de Implantação do Empreendimento "Bambuzal", porção "Ilha de havana"
Processo nº 01494.000180/2019-04
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico "Bambuzal"
Arqueólogo Coordenador: Welington Lage
Arqueóloga de Campo: Fernanda Lopes Viana
Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão - Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A
Empreendimento: Sistema LD Distribuição 138 kV (LD) Canaã dos Carajás - Pará
Processo nº 01492.000505/2022-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Sistema LD Distribuição 138 kV (LD) Canaã dos Carajás - Pará
Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes
Arqueólogo de Campo: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior
Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - Governo do Estado do Pará
Área de Abrangência: Municípios de Canaã dos Carajás e Água Azul Do Norte, estado do Pará
Prazo de Validade: 01 (um) mês
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Brasil Biofuels Pará II S.A
Empreendimento: UTE BBF Água Branca
Processo nº 01450.005505/2022-49
Projeto: Avaliação De Impacto Ao Patrimônio Arqueológico UTE BBF Água Branca, no município de Itaituba - Pará
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueólogo de Campo: Willian Carboni Viana
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Itaituba, estado do Pará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Brasil Biofuels Pará II S.A
Empreendimento: UTE BBF Crepurizão
Processo nº 01450.005507/2022-38
Projeto: Avaliação De Impacto Ao Patrimônio Arqueológico UTE BBF Crepurizão
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueólogo de Campo: Willian Carboni Viana
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Itaituba, estado do Pará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Bandeirantes Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Bandeirantes
Processo nº 01401.000160/2021-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH BANDEIRANTES
Arqueólogo Coordenador: Guilherme Rau dos Santos
Arqueólogo de Campo: Izabella Alvarenga Nunes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e História Indígena - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Área de Abrangência: Município de Rochedo, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Palmeiras Ltda
Empreendimento: Mineração Palmeiras Ltda
Processo nº 01409.000033/2023-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Mineração Palmeiras Ltda
Arqueólogo Coordenador: Otávio Augusto Pereira Freitas
Arqueólogo de Campo: Maria Carolina Correia Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Iconha, estado do Espirito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendimentos Imobiliários Alvorada Ltda - EPP
Empreendimento: Residencial Jardim Alvorada
Processo nº 01409.000135/2023-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Jardim Alvorada
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Marilândia, estado do Espirito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VALE S/A
Empreendimento: Projeto de Expansão da PDE Sul, da PDE 03 Extremo Leste e da Cava da Mina de Brucutu
Processo nº 01514.000128/2022-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a expansão da pilha de estéril (PDE) sul, da PDE 03 extremo leste e da cava da Mina Brucutu
Arqueólogo Coordenador: Edward Karel Maurits Koole
Arqueólogo de Campo: Edward Karel Maurits Koole
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: Mina de Fábrica Nova
Processo nº 01514.001159/2022-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas da Pesquisa Mineral para Ampliação da Mina de Fábrica Nova
Arqueólogo Coordenador: Anderson Barbosa Alves Pereira
Arqueóloga de Campo: Anderson Barbosa Alves Pereira
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Mariana, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB
Empreendimento: Rodovia Contorno de Bananeiras - partes 1 e 2
Processo nº 01408.000156/2021-11
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do Contorno de Bananeiras
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Alinny Paes Landim Alves
Área de Abrangência: Município de Bananeiras, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária da Rodovia MS 306 S.A
Empreendimento: Contorno Chapadão do Sul
Processo nº 01401.000044/2023-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Contorno Chapadão do Sul
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu de História do Pantanal (MUHPAN) - Fundação Barbosa Rodrigues
Área de abrangência: Município de Chapadão do Sul, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Usina Eólica Vitória IV Ltda
Empreendimento: LT 525kV Electra Ventos do Sul - SE Marmeleiro 2
Processo nº 01512.000760/2022-23
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da LT 525kV Electra Ventos do Sul - SE Marmeleiro 2
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Átila Perillo Filho
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-história e Arqueologia - NuPHA - Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alfa do Brasil Construtora Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Alfa
Processo nº 01512.000788/2022-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Condomínio Residencial Alfa
Arqueóloga Coordenadora: Fabricio José Nazzari Vicroski
Arqueóloga de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Xangri-lá, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Usina Eólica Vitória IV Ltda
Empreendimento: Complexo Eólico Electra Ventos do Sul
Processo nº 01512.000759/2022-07
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Complexo Eólico Electra Ventos do Sul
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Átila Perillo Filho
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-história e Arqueologia - NuPHA - Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canopus Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Canopus Energia
Processo nº 01421.000103/2022-03
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - da Usina Fotovoltaica Canopus Energia
Arqueólogo Coordenador: Luanderson Monteiro Ferraz
Arqueólogo de Campo: Luanderson Monteiro Ferraz
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar do Departamento de História da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - LAHP/DHI/UERN
Área de Abrangência: Município de Alto do Rodrigues, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Limeira
Empreendimento: Aterro de Resíduos Sólidos Domiciliares e Industriais Classe II
Processo nº 01506.000240/2023-81
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Aterro de Resíduos Sólidos Domiciliares e Industriais Classe II
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Limeira, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Zé Renato Geração de Energia Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Zé Renato
Processo nº 01508.000232/2023-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Zé Renato
Arqueóloga Coordenadora: Vania Leandro de Sousa
Arqueóloga de Campo: Graciele Tules de Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Palmital, Mato Rico, Pitanga e Santa Maria do Oeste, estado do Paraná
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MPO Participações Societárias Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Brusque
Processo nº 01510.002736/2015-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Residencial Brusque
Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva
Arqueólogo de Campo: Aléxis Tessele Cruz
Apoio Financeiro: MPO Participações Societárias Ltda
Apoio Institucional: Fundação Genésio de Miranda Lins, Museu Etno-Arqueológico de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Brusque, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EKTT 9 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 440 kV Araraquara 2 - Araraquara C3
Processo nº 01506.001222/2022-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 440 kV Araraquara 2 - Araraquara C3
Arqueólogas Coordenadoras: Marina Neiva de Oliveira e Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Araraquara, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: P&P Loteamentos SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Dona Ondina 2
Processo nº 01512.000098/2023-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do Loteamento Dona Ondina 2
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueólogo de Campo: Isabella de Oliveira Barbosa
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong da Prefeitura Municipal de Gaurama
Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bouvardia Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Bouvardia Energia
Processo nº 01421.000100/2022-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - da Usina Fotovoltaica Bouvardia Energia
Arqueólogo Coordenador: Luanderson Monteiro Ferraz
Arqueólogo de Campo: Luanderson Monteiro Ferraz
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar do Departamento de História da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - LAHP/DHI/UERN
Área de Abrangência: Município de Caicó, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP Renováveis Brasil S/A
Empreendimento: Linha de Transmissão LT 230 kV UFV ZEBU - ZEBU II
Processo nº 01403.000539/2022-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Linha de Transmissão LT 230 kV UFV ZEBU - ZEBU II
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Petherson Farias de Oliveira
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos - NUPEAH - Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Área de Abrangência: Município de Delmiro Gouveia, estado de Alagoas
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FFGC Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento de Interesse Social de São José
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento de Interesse Social Terras de São José
Processo nº 01506.007241/2017-16
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Itatinga, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Vento Pampeiro Empreendimentos de Energia Renovável S.A
Empreendimento: LT 230 KV EOL Santa Helena de Quaraí - SE Três Divisas
Processo nº 01512.000094/2023-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da LT 230 KV EOL Santa Helena de Quaraí - SE Três Divisas
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa
Apoio Institucional: Laboratório de Cultura Material e Arqueologia, Núcleo de Pré História e Arqueologia (Lacuma/Nupha) - Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Quaraí e Alegrete, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Zé Mandico Geração de Energia Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Zé Mandico
Processo nº 01508.000244/2023-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Zé Mandico
Arqueóloga Coordenadora: Vania Leandro de Sousa
Arqueóloga de Campo: Graciele Tules de Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Mato Rico, estado do Paraná
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Turvo Geração de Energia Ltda
Empreendimento: CGH Turvo
Processo nº 01508.000275/2023-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Turvo
Arqueóloga Coordenadora: Vania Leandro de Sousa
Arqueóloga de Campo: Graciele Tules de Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Turvo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Extratora de Minerais Itaguaçu Eireli
Empreendimento: Extratora de Minerais Itaguaçu Eireli
Processo nº 01506.001163/2021-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de inserção do Empreendimento Extratora de Minerais Itaguaçu Eireli
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga de Campo: Patrícia da Silva Hackbart
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Roseira, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Maria Lucia Ltda
Empreendimento: Mineração Maria Lúcia
Processo nº 01506.001549/2021-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Mineração Maria Lúcia
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal de Jacareí - Prefeitura Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Conchal, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três meses)
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alumiarp COM. Perfilados de Alumínio
Empreendimento: Fábrica de Alumínio Alumiarp
Processo nº 01506.001991/2022-33
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Fábrica de Alumínio Alumiarp
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Jardinópolis, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Maria Lucia Ltda
Empreendimento: Mineração Maria Lúcia
Processo nº 01506.001548/2021-81
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento Mineração Maria Lúcia Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal de Jacareí - Prefeitura Municipal de Jacareí
Área de abrangência: Município de Conchal, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Terras de Montecristo Administração de Bens Próprios Ltda
Empreendimento: Altos de Itapetininga
Processo nº 01506.000337/2023-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Altos de Itapetininga
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Itapetininga, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pagin & Rosini Materiais de Construção Ltda
Empreendimento: Pagin & Rosini Materiais de Construção Ltda
Processo nº 01506.000766/2022-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Pagin & Rosini Materiais de Construção Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Porto Ferreira, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Fazenda Paraiso Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Palma Real II
Processo nº 01506.000512/2023-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Palma Real II
Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Arqueólogo de Campo: João Carlos Radünz Neto
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Socorro, estado de São Paulo
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mais Lar Engenharia Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Guaíba II
Processo nº 01512.000577/2022-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Residencial Guaíba II
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Guaíba, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
35-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Nova Tarumã Urbanismo Ltda
Empreendimento: Loteamento Nova Tarumã
Processo nº 01512.002126/2016-87
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Área de Implantação do Loteamento Nova tarumã
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Susana dos Santos Dode
Área de Abrangência: Município de Viamão, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 16 (dezesseis) meses
36-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Quiuqui Mineração Ltda-EPP
Empreendimento: Quiuqui Mineração
Processo nº 01409.000001/2023-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Quiuqui Mineração
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Mario Augusto Manzine Junior
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espirito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
37-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Zamarchi Engenharia e Topografia Ltda e Outros
Empreendimento: Loteamento Jardim das Oliveiras IV
Processo nº 01508.000224/2023-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim das Oliveiras IV
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
38-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Giacomini Geração de Energia Ltda
Empreendimento: CGH Giacomini
Processo nº 01508.000192/2023-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora Hidrelétrica CGH Giacomini
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Quatro Pontes e Toledo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
39-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sandra Krackhecke Bonoldi
Empreendimento: Loteamento Krackhecke
Processo nº 01508.000176/2023-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Krackhecke
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Missal, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
40-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santa Lúcia Mineração Ltda (SLM)
Empreendimento: Santa Lúcia
Processo nº 01492.000339/2022-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Projeto Santa Lúcia
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Lucas de Paula Souza Troncoso
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) da Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
Área de Abrangência: Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
41-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nibirio Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
Empreendimento: Usina Solar Dix-Sept Rosado
Processo nº 01421.000099/2022-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Dix-Sept Rosado
Arqueólogo Coordenador: Luanderson Monteiro Ferraz
Arqueólogo de Campo: Luanderson Monteiro Ferraz
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar do Departamento de História da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - LAHP/DHI/UERN
Área de Abrangência: Município de Governador Dix-Sept Rosado, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
42-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora De Energia S.A
Empreendimento: Sistema Santa Crus do Arari/Chaves/Afuá
Processo nº 01492.000003/2022-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Sistema de Distribuição de Energia Elétrica
Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior
Arqueólogo de Campo: Kelton Lima Monteiro Mendes
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Ponte de Pedra, Chaves, Afuá, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
43-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: J. Gomes Administração Ltda
Empreendimento: Loteamento J. Gomes Administração Ltda
Processo nº 01508.000979/2022-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento J. Gomes Administração Ltda
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ribeirão Claro, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
44-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RCB Miraflores Cumbuco SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Miraflores Cumbuco
Processo nº 01496.000586/2022-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Residencial Miraflores Cumbuco
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Regiana Coelho de Souza
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá
Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
45-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Terminais Marítimos do Brasil S/A
Empreendimento: Terminal de Armazenamento e Distribuição de Combustíveis - TMB
Processo nº 01496.000710/2022-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Terminal de Armazenamento e Distribuição de Combustíveis - TMB
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
46-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hussein Khalil Dia
Empreendimento: Construção na Av. Tancredo Neves
Processo nº 01508.001076/2022-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Construção na Av. Tancredo neves
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
47-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Simonetto Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento São José
Processo nº 01508.000312/2023-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento São José
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Sudoeste, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
48-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ArcelorMittal Brasil S/A
Empreendimento: Nova Ampliação da área (apenas aumento da ADA) do processo DNPM nº 812.593/1973
Processo nº 01514.001490/2022-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico em Área destinada à ampliação de lavra - Poligonal 812.593/1973 (19,92 ha) AcelorMittal Mineração Serra Azul S/A
Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia
Arqueóloga de Campo: Eliany Salaroli La Salvia
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Mateus Leme, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
49-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bela Vista Aquicultura Ltda
Empreendimento: Área de ampliação da Bela Vista Aquicultura
Processo nº 01496.000637/2022-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na "Área de ampliação da Bela Vista Aquicultura, Paracuru - Ceará"
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Paracuru, estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
50-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Breno Silva de Menezes ME
Empreendimento: Extração de Areia e Cascalho - 1,38 Hectares
Processo nº 01504.000418/2022-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Extração de Areia e Cascalho - 1,38 Hectares
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias
Arqueóloga de Campo: Márcia Vieira de Melo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó (MAX) da Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Japoatã, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
51-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Guaxindiba Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Condomínio Empresarial de Manguinhos
Processo nº 01409.000094/2023-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Empreendimento Condomínio Empresarial de Manguinhos
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueólogo de Campo: João Lucas Pinto de Santana
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Serra, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
52-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usinas Fotovoltaicas Trindade
Empreendimento: Unidade Fotovoltaica - UFV Trindade I - VI
Processo nº 01516.000517/2022-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Unidade Fotovoltaica - UFV Trindade I - VI
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueólogo de Campo: Laura Silveira Lopes
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia da Universidade do Estado do Goiás (UEG)
Área de Abrangência: Município de Campestre de Goiás, estado de Goiás
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
53-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos de Santa Inês Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Eólico Ipupiara - Fase II
Processo nº 01502.001717/2021-13
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Arqueóloga Coordenadora: Cristiana de Cerqueira Silva Santana
Arqueóloga de Campo: Edenilza Lina dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) /Campus VII
Área de Abrangência: Município de Ipupiara, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
54-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SOMA - Serviços, Organização e Meio Ambiente Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Timbaúba - Quixadá e Ibaretama - Ceará
Processo nº 01496.000178/2020-41
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação da Usina Fotovoltaica Timbaúba - Quixadá e Ibaretama - Ceará
Arqueólogo Coordenador: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Arqueóloga de Campo: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá
Área de Abrangência: Municípios de Quixadá e Ibaretama, estado do Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
Processos neste ato
Como citar: Portaria nº 30 — de 19 de maio de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 16