Processo minerário

812.593/1973

13 publicações no Diário Oficial da União entre 27/12/2013 e 29/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2013 Seção 1

   PORTARIA No 463, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 — página do DOU de 27/12/2013

   • Concessão de Lavra

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2. 27/12/2013 Seção 1

   Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação; — página do DOU de 27/12/2013

   • Concessão de Lavra

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3. 07/01/2016 Seção 1

   Alvará N°4081/2011 — página do DOU de 07/01/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 08/04/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 08/04/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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5. 10/04/2017 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 10/04/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 11/02/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 134, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019

   • Concessão de Lavra

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7. 15/02/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 13/03/2019 Seção 1

   DIRETORIA COLEGIADA — página do DOU de 13/03/2019

   • Alvará de Pesquisa

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9. 25/03/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 806, DE 24 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 25/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 05/10/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.104, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 05/10/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 19/04/2022 Seção 1

    Página do DOU de 19/04/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 12/09/2022 Seção 1

    Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 29/12/2023 Seção 1

    Alvará de pesquisa — página do DOU de 29/12/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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