Processo minerário

812.593/1973

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 29/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 22/05/2023 Seção 1

   Portaria nº 30, de 19 de maio de 2023

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4. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 203/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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5. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 100/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18949/2022/DIREM-MG/ANM

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6. 05/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 31

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7. 25/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 125

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8. 13/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 11/2019

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9. 15/02/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 51

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10. 11/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 63

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11. 10/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 08/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 14/03/2016 Seção 1

    PORTARIA Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2016

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14. 07/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 20/01/2014 Seção 1

    RETIFICAÇÃO · GABINETE DO MINISTRO · p. 62

    • Portaria de Lavra
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16. 27/12/2013 Seção 1

    PORTARIA No 466, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

    • Concessão de Lavra
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