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Ministério da Cultura / Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional / Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização / Centro Nacional de Arqueologia

Portaria nº 30, de 19 de maio de 2023

Seção
1
Data
Edição
96
Página
16

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Empreendimento: Nova Ampliação da área (apenas aumento da ADA) do processo DNPM nº 812.593/1973

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico em Área destinada à ampliação de lavra - Poligonal 812.593/1973 (19,92 ha) AcelorMittal Mineração Serra Azul S/A

    Ver no texto do ato

Portaria nº 30, de 19 de maio de 2023

O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Herbert Moura Rego

ANEXO I

01-Processo nº 01508.001166/2017-51

Projeto: Resgate Arqueológico, Monitoramento e Educação Patrimonial na área de implantação do empreendimento Estância Lago Azul

Arqueólogo Coordenador: Raul Viana Novasco

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Luiziana, estado do Paraná

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

02-Processo nº 01508.000926/2016-22

Projeto: Resgate Arqueológico, Monitoramento e Educação Patrimonial do empreendimento imobiliário Alphaville Paraná Residencial Norte e Sul

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO II

01-Processo nº 01410.000110/2022-26

Projeto: Pesquisa Arqueológica com Resgate e Salvamento do Patrimônio Cultural das Estruturas do Real Forte Príncipe da Beira

Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra

Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia (DARQ) - Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

Área de Abrangência: Município de Costa Marques, estado de Rondônia

Prazo de Validade: 5 (cinco) meses

02-Processo nº 01500.002331/2020-68

Projeto: Monitoramento e Resgate do Asilo Barão do Amparo

Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella

Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny

Área de Abrangência: Município de Vassouras, estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03-Processo nº 01409.000429/2022-91

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - Projeto de Salvamento e Educação Patrimonial do Sítio Jacarenema 01

Arqueólogo Coordenador: Henrique Antônio Valadares Costa

Endosso Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE

Área de Abrangência: Município de Vila Velha, estado do Espirito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

ANEXO III

01-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: SPE Águas de Fortaleza S.A

Empreendimento: Sistema de Abastecimento de Água Dessalinizada do Macrossistema Integrado de Distribuição de Água de Fortaleza - Ceará

Processo nº 01496.000096/2021-87

Projeto: Acompanhamento Arqueológico junto ao empreendimento Sistema de Abastecimento de Água Dessalinizada do Macrossistema Integrado de Distribuição de Água de Fortaleza - Ceará

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Luanderson Monteiro Ferraz

Área de Abrangência: Município de Fortaleza, estado do Ceará

Prazo de validade: 05 (cinco) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Amorim & Filhos Ltda EPP

Empreendimento: Loteamento Amorim

Processo nº 01512.000464/2022-22

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Amorim

Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski

Arqueólogo de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo

Área de Abrangência: Município de Ijuí, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Panati 1 Energias Renováveis S.A.

Empreendimento: Complexo Solar e Linha de Transmissão Panati-Sitiá

Processo nº 01496.000521/2018-32

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de ampliação do Complexo Solar e Linha de Transmissão Panati-Sitiá

Arqueóloga Coordenadora: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros e Janderson Rubens Taimeirão

Arqueóloga de Campo: Carla Janayna de Sousa Costa e Fagno Dias de Souza

Apoio Institucional: Museu Regional dos Inhamuns - Fundação Bernardo Feitosa

Área de Abrangência: Município de Jaguaretama e Banabuiú, estado do Ceará

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Vale S.A

Empreendimento: Ampliação das Cavas de Conceição e Minas do Meio

Processo nº 01514.000099/2021-55

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação das Cavas de Conceição e Minas do Meio

Arqueólogo Coordenador: Bruno Leonardo Ricardo Ribeiro

Arqueólogos Coordenadores de campo: Patrícia Fernanda Carvalho de Sousa e João Paulo Felisberto de Oliveira

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Área de Abrangência: Município de Itabira, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

05-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Tubarão

Empreendimento: Alargamento e Melhoria com Pavimentação da Estrada Geral de Congonhas - Rua Manoel João Domingos

Processo nº 01510.000296/2022-95

Projeto: Salvamento Arqueológico do Sítio Congonhas II

Arqueólogos Coordenadores: Jedson Francisco Cerezer e Alessandro De Bona Mello

Arqueólogo de Campo: Thiago Vieira Torquato

Área de Abrangência: Município de Tubarão, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Idealiza Incorporações e Participações Ltda

Empreendimento: Loteamento Macapá

Processo nº 01424.000248/2015-47

Projeto: Programa de gestão do patrimônio arqueológico, monitoramento arqueológico e educação patrimonial do empreendimento Loteamento Macapá

Arqueóloga Coordenadora: Luciana da Silva Peixoto

Arqueóloga de Campo: Victória Ferreira Ulguim

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA / Núcleo de Pesquisa Arqueológica - NuPArq/Governo do Estado do Amapá

Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A

Empreendimento: Área de Implantação do Empreendimento "Bambuzal", porção "Ilha de havana"

Processo nº 01494.000180/2019-04

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico "Bambuzal"

Arqueólogo Coordenador: Welington Lage

Arqueóloga de Campo: Fernanda Lopes Viana

Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão - Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A

Empreendimento: Sistema LD Distribuição 138 kV (LD) Canaã dos Carajás - Pará

Processo nº 01492.000505/2022-66

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Sistema LD Distribuição 138 kV (LD) Canaã dos Carajás - Pará

Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes

Arqueólogo de Campo: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior

Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - Governo do Estado do Pará

Área de Abrangência: Municípios de Canaã dos Carajás e Água Azul Do Norte, estado do Pará

Prazo de Validade: 01 (um) mês

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Brasil Biofuels Pará II S.A

Empreendimento: UTE BBF Água Branca

Processo nº 01450.005505/2022-49

Projeto: Avaliação De Impacto Ao Patrimônio Arqueológico UTE BBF Água Branca, no município de Itaituba - Pará

Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior

Arqueólogo de Campo: Willian Carboni Viana

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá

Área de Abrangência: Município de Itaituba, estado do Pará

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Brasil Biofuels Pará II S.A

Empreendimento: UTE BBF Crepurizão

Processo nº 01450.005507/2022-38

Projeto: Avaliação De Impacto Ao Patrimônio Arqueológico UTE BBF Crepurizão

Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior

Arqueólogo de Campo: Willian Carboni Viana

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá

Área de Abrangência: Município de Itaituba, estado do Pará

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CGH Bandeirantes Energética SPE Ltda

Empreendimento: CGH Bandeirantes

Processo nº 01401.000160/2021-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH BANDEIRANTES

Arqueólogo Coordenador: Guilherme Rau dos Santos

Arqueólogo de Campo: Izabella Alvarenga Nunes

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e História Indígena - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Área de Abrangência: Município de Rochedo, estado do Mato Grosso do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Palmeiras Ltda

Empreendimento: Mineração Palmeiras Ltda

Processo nº 01409.000033/2023-24

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Mineração Palmeiras Ltda

Arqueólogo Coordenador: Otávio Augusto Pereira Freitas

Arqueólogo de Campo: Maria Carolina Correia Carvalho

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de Iconha, estado do Espirito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Empreendimentos Imobiliários Alvorada Ltda - EPP

Empreendimento: Residencial Jardim Alvorada

Processo nº 01409.000135/2023-40

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Jardim Alvorada

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de Marilândia, estado do Espirito Santo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: VALE S/A

Empreendimento: Projeto de Expansão da PDE Sul, da PDE 03 Extremo Leste e da Cava da Mina de Brucutu

Processo nº 01514.000128/2022-60

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a expansão da pilha de estéril (PDE) sul, da PDE 03 extremo leste e da cava da Mina Brucutu

Arqueólogo Coordenador: Edward Karel Maurits Koole

Arqueólogo de Campo: Edward Karel Maurits Koole

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Vale S.A

Empreendimento: Mina de Fábrica Nova

Processo nº 01514.001159/2022-38

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas da Pesquisa Mineral para Ampliação da Mina de Fábrica Nova

Arqueólogo Coordenador: Anderson Barbosa Alves Pereira

Arqueóloga de Campo: Anderson Barbosa Alves Pereira

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Área de Abrangência: Município de Mariana, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

10-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB

Empreendimento: Rodovia Contorno de Bananeiras - partes 1 e 2

Processo nº 01408.000156/2021-11

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do Contorno de Bananeiras

Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Alinny Paes Landim Alves

Área de Abrangência: Município de Bananeiras, estado da Paraíba

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Concessionária da Rodovia MS 306 S.A

Empreendimento: Contorno Chapadão do Sul

Processo nº 01401.000044/2023-84

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Contorno Chapadão do Sul

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo de campo: Job Lôbo

Apoio Institucional: Museu de História do Pantanal (MUHPAN) - Fundação Barbosa Rodrigues

Área de abrangência: Município de Chapadão do Sul, estado do Mato Grosso do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

12-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Usina Eólica Vitória IV Ltda

Empreendimento: LT 525kV Electra Ventos do Sul - SE Marmeleiro 2

Processo nº 01512.000760/2022-23

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da LT 525kV Electra Ventos do Sul - SE Marmeleiro 2

Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa

Arqueólogo de Campo: Átila Perillo Filho

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-história e Arqueologia - NuPHA - Universidade de Passo Fundo (UPF)

Área de Abrangência: Município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Alfa do Brasil Construtora Ltda

Empreendimento: Condomínio Residencial Alfa

Processo nº 01512.000788/2022-61

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Condomínio Residencial Alfa

Arqueóloga Coordenadora: Fabricio José Nazzari Vicroski

Arqueóloga de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo

Área de Abrangência: Município de Xangri-lá, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

14-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Usina Eólica Vitória IV Ltda

Empreendimento: Complexo Eólico Electra Ventos do Sul

Processo nº 01512.000759/2022-07

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Complexo Eólico Electra Ventos do Sul

Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa

Arqueólogo de Campo: Átila Perillo Filho

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-história e Arqueologia - NuPHA - Universidade de Passo Fundo (UPF)

Área de Abrangência: Município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Canopus Locação, Manutenção e Consultoria Ltda

Empreendimento: Usina Fotovoltaica Canopus Energia

Processo nº 01421.000103/2022-03

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - da Usina Fotovoltaica Canopus Energia

Arqueólogo Coordenador: Luanderson Monteiro Ferraz

Arqueólogo de Campo: Luanderson Monteiro Ferraz

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar do Departamento de História da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - LAHP/DHI/UERN

Área de Abrangência: Município de Alto do Rodrigues, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Limeira

Empreendimento: Aterro de Resíduos Sólidos Domiciliares e Industriais Classe II

Processo nº 01506.000240/2023-81

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Aterro de Resíduos Sólidos Domiciliares e Industriais Classe II

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Limeira, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CGH Zé Renato Geração de Energia Ltda

Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Zé Renato

Processo nº 01508.000232/2023-14

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Zé Renato

Arqueóloga Coordenadora: Vania Leandro de Sousa

Arqueóloga de Campo: Graciele Tules de Almeida

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Municípios de Palmital, Mato Rico, Pitanga e Santa Maria do Oeste, estado do Paraná

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: MPO Participações Societárias Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Brusque

Processo nº 01510.002736/2015-10

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Residencial Brusque

Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva

Arqueólogo de Campo: Aléxis Tessele Cruz

Apoio Financeiro: MPO Participações Societárias Ltda

Apoio Institucional: Fundação Genésio de Miranda Lins, Museu Etno-Arqueológico de Itajaí

Área de Abrangência: Município de Brusque, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: EKTT 9 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A

Empreendimento: Linha de Transmissão 440 kV Araraquara 2 - Araraquara C3

Processo nº 01506.001222/2022-35

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 440 kV Araraquara 2 - Araraquara C3

Arqueólogas Coordenadoras: Marina Neiva de Oliveira e Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Araraquara, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: P&P Loteamentos SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Dona Ondina 2

Processo nº 01512.000098/2023-92

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do Loteamento Dona Ondina 2

Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari

Arqueólogo de Campo: Isabella de Oliveira Barbosa

Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong da Prefeitura Municipal de Gaurama

Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Bouvardia Locação, Manutenção e Consultoria Ltda

Empreendimento: Usina Fotovoltaica Bouvardia Energia

Processo nº 01421.000100/2022-61

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - da Usina Fotovoltaica Bouvardia Energia

Arqueólogo Coordenador: Luanderson Monteiro Ferraz

Arqueólogo de Campo: Luanderson Monteiro Ferraz

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar do Departamento de História da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - LAHP/DHI/UERN

Área de Abrangência: Município de Caicó, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: EDP Renováveis Brasil S/A

Empreendimento: Linha de Transmissão LT 230 kV UFV ZEBU - ZEBU II

Processo nº 01403.000539/2022-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Linha de Transmissão LT 230 kV UFV ZEBU - ZEBU II

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo de Campo: Petherson Farias de Oliveira

Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos - NUPEAH - Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Área de Abrangência: Município de Delmiro Gouveia, estado de Alagoas

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: FFGC Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento de Interesse Social de São José

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento de Interesse Social Terras de São José

Processo nº 01506.007241/2017-16

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Itatinga, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

24-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Vento Pampeiro Empreendimentos de Energia Renovável S.A

Empreendimento: LT 230 KV EOL Santa Helena de Quaraí - SE Três Divisas

Processo nº 01512.000094/2023-12

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da LT 230 KV EOL Santa Helena de Quaraí - SE Três Divisas

Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa

Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa

Apoio Institucional: Laboratório de Cultura Material e Arqueologia, Núcleo de Pré História e Arqueologia (Lacuma/Nupha) - Universidade de Passo Fundo (UPF)

Área de Abrangência: Município de Quaraí e Alegrete, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

25-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CGH Zé Mandico Geração de Energia Ltda

Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Zé Mandico

Processo nº 01508.000244/2023-49

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Zé Mandico

Arqueóloga Coordenadora: Vania Leandro de Sousa

Arqueóloga de Campo: Graciele Tules de Almeida

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de Mato Rico, estado do Paraná

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

26-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CGH Turvo Geração de Energia Ltda

Empreendimento: CGH Turvo

Processo nº 01508.000275/2023-08

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Turvo

Arqueóloga Coordenadora: Vania Leandro de Sousa

Arqueóloga de Campo: Graciele Tules de Almeida

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de Turvo, estado do Paraná

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

27-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Extratora de Minerais Itaguaçu Eireli

Empreendimento: Extratora de Minerais Itaguaçu Eireli

Processo nº 01506.001163/2021-14

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de inserção do Empreendimento Extratora de Minerais Itaguaçu Eireli

Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis

Arqueóloga de Campo: Patrícia da Silva Hackbart

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Roseira, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

28-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Maria Lucia Ltda

Empreendimento: Mineração Maria Lúcia

Processo nº 01506.001549/2021-26

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Mineração Maria Lúcia

Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal de Jacareí - Prefeitura Municipal de Jacareí

Área de Abrangência: Município de Conchal, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três meses)

29-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Alumiarp COM. Perfilados de Alumínio

Empreendimento: Fábrica de Alumínio Alumiarp

Processo nº 01506.001991/2022-33

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Fábrica de Alumínio Alumiarp

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo de Campo: Diogo Quirino da Silva

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Jardinópolis, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

30-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Maria Lucia Ltda

Empreendimento: Mineração Maria Lúcia

Processo nº 01506.001548/2021-81

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento Mineração Maria Lúcia Ltda

Arqueóloga Coordenadora: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal de Jacareí - Prefeitura Municipal de Jacareí

Área de abrangência: Município de Conchal, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

31-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Terras de Montecristo Administração de Bens Próprios Ltda

Empreendimento: Altos de Itapetininga

Processo nº 01506.000337/2023-93

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Altos de Itapetininga

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Itapetininga, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

32-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Pagin & Rosini Materiais de Construção Ltda

Empreendimento: Pagin & Rosini Materiais de Construção Ltda

Processo nº 01506.000766/2022-80

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Pagin & Rosini Materiais de Construção Ltda

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Porto Ferreira, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

33-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Residencial Fazenda Paraiso Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Residencial Palma Real II

Processo nº 01506.000512/2023-42

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Palma Real II

Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa

Arqueólogo de Campo: João Carlos Radünz Neto

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de abrangência: Município de Socorro, estado de São Paulo

Prazo de validade: 05 (cinco) meses

34-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mais Lar Engenharia Ltda

Empreendimento: Condomínio Residencial Guaíba II

Processo nº 01512.000577/2022-28

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Residencial Guaíba II

Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro

Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo (UPF)

Área de Abrangência: Município de Guaíba, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

35-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Nova Tarumã Urbanismo Ltda

Empreendimento: Loteamento Nova Tarumã

Processo nº 01512.002126/2016-87

Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Área de Implantação do Loteamento Nova tarumã

Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa

Arqueólogo de Campo: Susana dos Santos Dode

Área de Abrangência: Município de Viamão, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de validade: 16 (dezesseis) meses

36-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Quiuqui Mineração Ltda-EPP

Empreendimento: Quiuqui Mineração

Processo nº 01409.000001/2023-29

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Quiuqui Mineração

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Mario Augusto Manzine Junior

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espirito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

37-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Zamarchi Engenharia e Topografia Ltda e Outros

Empreendimento: Loteamento Jardim das Oliveiras IV

Processo nº 01508.000224/2023-78

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim das Oliveiras IV

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

38-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CGH Giacomini Geração de Energia Ltda

Empreendimento: CGH Giacomini

Processo nº 01508.000192/2023-19

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora Hidrelétrica CGH Giacomini

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Municípios de Quatro Pontes e Toledo, estado do Paraná

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

39-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Sandra Krackhecke Bonoldi

Empreendimento: Loteamento Krackhecke

Processo nº 01508.000176/2023-18

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Krackhecke

Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Amanda Lopes da Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Missal, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

40-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Santa Lúcia Mineração Ltda (SLM)

Empreendimento: Santa Lúcia

Processo nº 01492.000339/2022-06

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Projeto Santa Lúcia

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo de Campo: Lucas de Paula Souza Troncoso

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) da Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)

Área de Abrangência: Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

41-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Nibirio Locação, Manutenção e Consultoria Ltda

Empreendimento: Usina Solar Dix-Sept Rosado

Processo nº 01421.000099/2022-75

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Dix-Sept Rosado

Arqueólogo Coordenador: Luanderson Monteiro Ferraz

Arqueólogo de Campo: Luanderson Monteiro Ferraz

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar do Departamento de História da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - LAHP/DHI/UERN

Área de Abrangência: Município de Governador Dix-Sept Rosado, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

42-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora De Energia S.A

Empreendimento: Sistema Santa Crus do Arari/Chaves/Afuá

Processo nº 01492.000003/2022-35

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Sistema de Distribuição de Energia Elétrica

Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior

Arqueólogo de Campo: Kelton Lima Monteiro Mendes

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá

Área de Abrangência: Municípios de Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Ponte de Pedra, Chaves, Afuá, estado do Pará

Prazo de Validade: 03 (três) meses

43-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: J. Gomes Administração Ltda

Empreendimento: Loteamento J. Gomes Administração Ltda

Processo nº 01508.000979/2022-91

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento J. Gomes Administração Ltda

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Ribeirão Claro, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

44-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: RCB Miraflores Cumbuco SPE Ltda

Empreendimento: Condomínio Residencial Miraflores Cumbuco

Processo nº 01496.000586/2022-64

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Residencial Miraflores Cumbuco

Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Regiana Coelho de Souza

Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá

Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

45-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Terminais Marítimos do Brasil S/A

Empreendimento: Terminal de Armazenamento e Distribuição de Combustíveis - TMB

Processo nº 01496.000710/2022-91

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Terminal de Armazenamento e Distribuição de Combustíveis - TMB

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Everaldo Gomes Dourado

Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA

Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

46-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Hussein Khalil Dia

Empreendimento: Construção na Av. Tancredo Neves

Processo nº 01508.001076/2022-28

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Construção na Av. Tancredo neves

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

47-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Simonetto Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento São José

Processo nº 01508.000312/2023-70

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento São José

Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Amanda Lopes da Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Sudoeste, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

48-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: ArcelorMittal Brasil S/A

Empreendimento: Nova Ampliação da área (apenas aumento da ADA) do processo DNPM nº 812.593/1973

Processo nº 01514.001490/2022-58

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico em Área destinada à ampliação de lavra - Poligonal 812.593/1973 (19,92 ha) AcelorMittal Mineração Serra Azul S/A

Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia

Arqueóloga de Campo: Eliany Salaroli La Salvia

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Mateus Leme, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

49-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Bela Vista Aquicultura Ltda

Empreendimento: Área de ampliação da Bela Vista Aquicultura

Processo nº 01496.000637/2022-58

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na "Área de ampliação da Bela Vista Aquicultura, Paracuru - Ceará"

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Everaldo Gomes Dourado

Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA

Área de Abrangência: Município de Paracuru, estado do Ceará

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

50-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Breno Silva de Menezes ME

Empreendimento: Extração de Areia e Cascalho - 1,38 Hectares

Processo nº 01504.000418/2022-22

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Extração de Areia e Cascalho - 1,38 Hectares

Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias

Arqueóloga de Campo: Márcia Vieira de Melo

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó (MAX) da Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Área de Abrangência: Município de Japoatã, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 03 (três) meses

51-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Guaxindiba Empreendimentos Ltda

Empreendimento: Condomínio Empresarial de Manguinhos

Processo nº 01409.000094/2023-91

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Empreendimento Condomínio Empresarial de Manguinhos

Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos

Arqueólogo de Campo: João Lucas Pinto de Santana

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de Serra, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

52-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Usinas Fotovoltaicas Trindade

Empreendimento: Unidade Fotovoltaica - UFV Trindade I - VI

Processo nº 01516.000517/2022-75

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Unidade Fotovoltaica - UFV Trindade I - VI

Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior

Arqueólogo de Campo: Laura Silveira Lopes

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia da Universidade do Estado do Goiás (UEG)

Área de Abrangência: Município de Campestre de Goiás, estado de Goiás

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

53-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ventos de Santa Inês Energias Renováveis S.A

Empreendimento: Complexo Eólico Ipupiara - Fase II

Processo nº 01502.001717/2021-13

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico

Arqueóloga Coordenadora: Cristiana de Cerqueira Silva Santana

Arqueóloga de Campo: Edenilza Lina dos Santos

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) /Campus VII

Área de Abrangência: Município de Ipupiara, estado da Bahia

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

54-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SOMA - Serviços, Organização e Meio Ambiente Ltda

Empreendimento: Usina Fotovoltaica Timbaúba - Quixadá e Ibaretama - Ceará

Processo nº 01496.000178/2020-41

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação da Usina Fotovoltaica Timbaúba - Quixadá e Ibaretama - Ceará

Arqueólogo Coordenador: Pablo Roggers Amaral Rodrigues

Arqueóloga de Campo: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira

Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá

Área de Abrangência: Municípios de Quixadá e Ibaretama, estado do Ceará

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

Processos neste ato

Como citar: Portaria nº 30 — de 19 de maio de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 16

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