Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
DESPACHO · Relação nº 73/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 337
DESPACHO
RELAÇÃO nº 73/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 252/2023, de 24 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.520/2016 - Titular MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de ÁGUAS MORNAS/SC, RANCHO QUEIMADO/SC
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 25/05/2023, p. 337