Processo minerário

815.520/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 252/2023, de 24 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de ÁGUAS MORNAS/SC, RANCHO QUEIMADO/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°38902/2022/DIOUT-SC/ANM

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4. 18/03/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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5. 16/02/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5900/2022/DIFAM-SC/ANM

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6. 28/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 87

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7. 22/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 75

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8. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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9. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 350

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10. 04/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 55

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11. 24/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 48

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12. 26/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53 (ato 1 de 2 nesta data)

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13. 26/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53 (ato 2 de 2 nesta data)

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14. 26/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 51

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15. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 50

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16. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52

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17. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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18. 14/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 50

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19. 31/05/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 55

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20. 27/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 70

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21. 29/09/2016 Seção 1

    Página 710 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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