Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 197/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 338
DESPACHO
RELAÇÃO nº 197/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4672/2023-850.250/2023-HC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
4668/2023-850.550/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4667/2023-850.549/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4669/2023-850.551/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4670/2023-850.552/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4671/2023-850.553/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4666/2023-850.341/2021-LUIZA LOPES DA SILVA MOREIRA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 25/05/2023, p. 338