Processo minerário

850.250/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 175/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°4672/2023

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2. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 107

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3. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 307/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36181/2024/DIFIS-PA/ANM

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4. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 308/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2753)

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5. 06/07/2023 Seção 1

   Relação nº 247/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 51.131.009/0001-72- Alvará n°4672/2023

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6. 21/06/2023 Seção 1

   Página 61 do DOU de 21/06/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 21/06/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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8. 25/05/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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