Processo minerário

850.250/2023

6 publicações no Diário Oficial da União entre 25/05/2023 e 31/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 21/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 06/07/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.152, DE 30 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 06/07/2023

   • Registro de Licença

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4. 05/09/2024 Seção 1

   Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 05/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 20/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 20/03/2026 — Seção 1

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6. 31/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 31/07/2026 — Seção 1

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