Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 605.626/1976

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração

DESPACHO · Relação nº 3/2023

Seção
1
Data
Edição
99
Página
338

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Contenção de Salmoura - AI N° 272/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978052/2021-99)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Resíduos Insolúveis - AI N° 271/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978051/2021-44)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Contenção de Salmoura - AI N° 270/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978050/2021-08)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Resíduos Insolúveis - AI N° 269/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978049/2021-75)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Contenção de Salmoura - AI N° 268/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978048/2021-21)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Resíduos Insolúveis - AI N° 267/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978047/2021-86)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Contenção de Salmoura - AI N° 266/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978046/2021-31)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Resíduos Insolúveis - AI N° 264/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978044/2021-42)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Resíduos Insolúveis - AI N° 262/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978042/2021-53)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Contenção de Salmoura - AI N° 261/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978041/2021-17)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Resíduos Insolúveis - AI N° 265/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978045/2021-97)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Contenção de Salmoura - AI N° 259/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978039/2021-30)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Resíduos Insolúveis - AI N° 258/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978038/2021-95)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Contenção de Salmoura - AI N° 257/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978037/2021-41)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Contenção de Salmoura - AI N° 255/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978035/2021-51)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Resíduos Insolúveis - AI N° 254/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978034/2021-15)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Contenção de Salmoura - AI N° 253/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978033/2021-62)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Resíduos Insolúveis - AI N° 252/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978032/2021-18)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Contenção de Salmoura - AI N° 251/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978031/2021-73)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Resíduos Insolúveis - AI N° 223/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978030/2021-29)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Contenção de Salmoura - AI N° 217/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978029/2021-02)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Resíduos Insolúveis - AI N° 213/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978028/2021-50)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Contenção de Salmoura - AI N° 198/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978027/2021-13)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Contenção de Salmoura - AI N° 191/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978025/2021-16)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Contenção de Salmoura - AI N° 180/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978023/2021-27)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Resíduos Insolúveis - AI N° 171/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978018/2021-14)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Contenção de Salmoura - AI. N°272/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978052/2021-99)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Contenção de Salmoura - AI. N°270/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978050/2021-08)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Resíduos Insolúveis - AI. N°269/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978049/2021-75)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Contenção de Salmoura - AI. N°268/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978048/2021-21)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Resíduos Insolúveis - AI. N°267/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978047/2021-86)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Contenção de Salmoura - AI. N°266/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978046/2021-31)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Resíduos Insolúveis - AI. N°264/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978044/2021-42)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Resíduos Insolúveis - AI. N°262/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978042/2021-53)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Resíduos Insolúveis - AI. N°265/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978045/2021-97)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Contenção de Salmoura - AI. N°261/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978041/2021-17)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Contenção de Salmoura - AI. N°257/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978037/2021-41)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Contenção de Salmoura - AI. N°255/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978035/2021-51)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Resíduos Insolúveis - AI. N°254/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978034/2021-15)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Contenção de Salmoura - AI. N°253/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978033/2021-62)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Resíduos Insolúveis - AI. N°252/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978032/2021-18)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Contenção de Salmoura - AI. N°251/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978031/2021-73)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Resíduos Insolúveis - AI. N°223/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978030/2021-29)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Contenção de Salmoura - AI. N°217/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978029/2021-02)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Resíduos Insolúveis - AI. N°213/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978028/2021-50)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Contenção de Salmoura - AI. N°198/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978027/2021-13)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Contenção de Salmoura - AI. N°191/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978025/2021-16)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Contenção de Salmoura - AI. N°180/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978023/2021-27)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Resíduos Insolúveis - AI. N°Dique de Resíduos Insolúveis (Dique de Resíduos Insolúveis)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    605.626/1976 — PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

    Dique de Contenção de Salmoura - AI. N°259/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978039/2021-30)

    LUIZ PANIAGO NEVES, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 3/2023

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI N° 272/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978052/2021-99)

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI N° 271/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978051/2021-44)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI N° 270/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978050/2021-08)

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI N° 269/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978049/2021-75)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI N° 268/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978048/2021-21)

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI N° 267/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978047/2021-86)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI N° 266/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978046/2021-31)

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI N° 264/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978044/2021-42)

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI N° 262/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978042/2021-53)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI N° 261/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978041/2021-17)

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI N° 265/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978045/2021-97)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI N° 259/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978039/2021-30)

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI N° 258/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978038/2021-95)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI N° 257/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978037/2021-41)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI N° 255/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978035/2021-51)

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI N° 254/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978034/2021-15)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI N° 253/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978033/2021-62)

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI N° 252/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978032/2021-18)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI N° 251/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978031/2021-73)

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI N° 223/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978030/2021-29)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI N° 217/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978029/2021-02)

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI N° 213/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978028/2021-50)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI N° 198/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978027/2021-13)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI N° 191/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978025/2021-16)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI N° 180/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978023/2021-27)

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI N° 171/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978018/2021-14)

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°272/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978052/2021-99)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°270/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978050/2021-08)

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°269/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978049/2021-75)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°268/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978048/2021-21)

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°267/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978047/2021-86)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°266/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978046/2021-31)

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°264/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978044/2021-42)

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°262/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978042/2021-53)

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°265/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978045/2021-97)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°261/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978041/2021-17)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°257/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978037/2021-41)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°255/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978035/2021-51)

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°254/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978034/2021-15)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°253/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978033/2021-62)

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°252/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978032/2021-18)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°251/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978031/2021-73)

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°223/2021/GER-BA/SESBM-BA (48074.978030/2021-29)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°217/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978029/2021-02)

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°213/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978028/2021-50)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°198/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978027/2021-13)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°191/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978025/2021-16)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°180/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978023/2021-27)

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°Dique de Resíduos Insolúveis (Dique de Resíduos Insolúveis)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°259/2021/GER-BA/SESBM-BA(48074.978039/2021-30)

LUIZ PANIAGO NEVES

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 25/05/2023, p. 338

Acompanhar 605.626/1976

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis