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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 45/2023

Seção
1
Data
Edição
101
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 45/2023

    Fase de Licenciamento

    Retificação de despacho (1391)

    864.011/2017 — FERNANDES & BENICIO COMERCIO DE AREIA LTDA

    Publicado DOU de 28/07/2022, Relação n° 52/2022, Seção 01, pág. 107- "Onde se Lê: Cessionário: Jeferson Dias de Almeida- CNPJ 030.744.431-04 , Leia-se: Cessionário: Jeferson Dias de Almeida- CNPJ 030.774.431-04."

    MOACIR HARUO MASSANI, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 45/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

864.098/2019-GENOMAR GENETICS LATIN AMERICA PISICULTURA EIRELI-ALVARÁ N° 6158/2019 Publicado DOU de 29/10/2019- onde se lê: "8830,55 ha", leia-se: "1229,26 ha"

864.222/2017-MINERADORA DAS CUIAS LTDA-ALVARÁ N° 5899/2018 Publicado DOU de 02/08/2018- onde se lê: "8399,39 ha", leia-se: "4580,11 ha"

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

864.011/2017-FERNANDES & BENICIO COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 28/07/2022, Relação n° 52/2022, Seção 01, pág. 107- "Onde se Lê: Cessionário: Jeferson Dias de Almeida- CNPJ 030.744.431-04 , Leia-se: Cessionário: Jeferson Dias de Almeida- CNPJ 030.774.431-04."

MOACIR HARUO MASSANI

Gerente

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 29/05/2023, p. 68

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