Processo minerário

864.011/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 28/07/2022, Relação n° 52/2022, Seção 01, pág. 107- "Onde se Lê: Cessionário: Jeferson Dias de Almeida- CNPJ 030.744.431-04 , Leia-se: Cessionário: Jeferson Dias de Almeida- CNPJ 030.774.431-04."

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2. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 28/07/2022, Relação n° 52/2022, Seção 01, pág. 107- "Onde se Lê Registro de Licença N° 26/2017- Vencimento da Licença: 13/05/2022, Leia-se Registro de Licença N° 26/2017- Vencimento da Licença: 24/05/2026."

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Jeferson Dias de Almeida- CNPJ 030.744.431-04- Registro de Licença N° 26/2017- Vencimento da Licença: 13/05/2022

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4. 20/01/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 05/10/2020, Relação n° 45/2020, Seção 01, pág. 72- Onde se Lê Registro de Licença N° 02/2017- Vencimento da Licença: 29/11/2037, Leia-se Registro de Licença N° 26/2017- Vencimento da Licença: 31/12/2021

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5. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 72

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6. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 69

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7. 29/11/2017 Seção 1

   Página 61 do DOU de 29/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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